Entre em Contato

estudo.certeiro@mail.com

São Paulo - Brasil

  • Facebook Long Shadow
  • Twitter Long Shadow

Concurso do Ministério Público da Bahia – 20 vagas para Promotor

09.02.2018

Começaram nesta segunda feira, dia 05 de fevereiro de 2018, as inscrições para o Concurso do Ministério Público da Bahia (MP BA 2018). O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 02 de fevereiro. A banca organizadora será a Fundação CEFET Bahia (Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico) .

 

 VAGAS E CARGOS DO CONCURSO MP-BA

Serão ofertadas 20 vagas para o cargo de Promotor, sendo que 08 (oito) vagas serão destinadas a candidatos negros e 02 (duas) vagas para candidatos com deficiência. Para ampla concorrência, serão 12 vagas.

 

Para o cargo, é necessário ter o diploma de Bacharel em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de comprovação de, pelo menos, três anos de atividade jurídica, exercida após a colação de grau. É importante destacar que este tempo mínio de atividade jurídica deve ser completado até o momento da inscrição definitiva.

 

 

INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO MP/BA

As inscrições para o concurso começaram no dia 05 de fevereiro de 2018 e vão até o dia 05 de março de 2018. Elas podem ser realizadas no site da Fundação CEFET Bahia mediante ao pagamento da taxa de inscrição de R$ 230,00.

 

 

ETAPAS DO CONCURSO

O concurso do MP BA será dividido em quatro etapas, sendo as seguintes:

 

  • Etapa I: Prova Preambular (eliminatória e classificatória);

  • Etapa II: Provas Discursivas (eliminatória e classificatória);

  • Etapa III: Prova Oral (eliminatória e classificatória);

  • Etapa IV: Análise e Valoração de Títulos (classificatória);

 

 

ETAPA I: PROVA PREAMBULAR

A Prova Preambular, compreendendo uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha com 5 alternativas, terá duração máxima de 5 horas.  Os conteúdos serão divididos em quatro grupos, com 25 questões para cada um:

 

GRUPO DE CONTEÚDOS I

  • Direito Constitucional

  • Direito Administrativo

  • Direito Eleitoral

 

GRUPO DE CONTEÚDOS II

  • Direito Civil

  • Direito Processual Civil

 

GRUPO DE CONTEÚDOS III

  • Direito Penal

  • Direito Processual Penal

 

GRUPO DE CONTEÚDOS IV

  • Direitos Transindividuais

  • Legislação Institucional

 

Será considerado aprovado na Prova Preambular o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 pontos, limitando-se a classificação à fase seguinte a 10% do número total de inscritos, dentre os candidatos que obtiverem as maiores notas, os quais estarão habilitados à prestação das Provas Discursivas, incluindo-se neste quantitativo os candidatos negros.

 

Os candidatos com deficiência não estão sujeitos à nota de corte exigida apenas a nota mínima para aprovação na fase inicial.

A aplicação da prova preambular está prevista para ser realizada em 8 de abril de 2018 na cidade de Salvador (BA).

 

 

ETAPA II: PROVAS DISCURSIVAS

As Provas Discursivas, versarão sobre questões escritas, práticas e teóricas, dos 4 grupos de conteúdos já citados. Cada uma das quatro Provas versará sobre um dos grupos de conteúdo e será elaborada em duas partes, subdivididas em:

 

a) Uma dissertação valendo 40 pontos, que poderá, quando for o caso, ser substituída por redação de peça processual;

b) Três questões subjetivas, valendo 20 pontos cada.

 

Cada Prova Discursiva terá duração máxima de 5 horas. Será atribuída a todos os candidatos, em cada uma das Provas Discursivas, nota que variará de 0 a 100 pontos.

 

Será considerado aprovado nas Provas Discursivas o candidato que obtiver média de, no mínimo, 60 pontos, através do resultado da operação aritmética do somatório da pontuação obtida nas quatro Provas Discursivas, dividido por 4 desde que não haja nota inferior a 50 pontos em quaisquer das Provas Discursivas de cada um dos grupos de conteúdo.

 

 

ETAPA III: PROVA ORAL

A Prova Oral, de caráter eliminatório. Consistirá no questionamento do candidato pelos examinadores, acerca de tópico de cada um dos nove conteúdos integrantes dos 4 (quatro) grupos, em conformidade com o programa do Concurso.

 

Os pontos para a prova oral serão sorteados em bloco, de modo que, em cada bloco, constará um tópico de cada conteúdo dos grupos. Cada candidato será arguido, por cada um dos examinadores, pelo tempo máximo de 20 (vinte) minutos.

 

À Prova Oral será atribuída, pela Comissão do Concurso, nota que variará de 0 a 100 pontos, obtida através da média ponderada das notas atribuídas individualmente por cada examinador. Será desclassificado o candidato que obtiver nota individual menor que 50 em qualquer um dos conteúdos, ou menor que 50 na média total da prova oral.

 

 

ETAPA IV: AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

A avaliação de títulos concederá, no máximo, 10 pontos, para atividades acadêmicas e profissionais. Confira abaixo a lista de títulos considerados e a pontuação máxima concedida por cada um:

 

I)  produção cultural de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica e constante de publicação, tais como artigos e ensaios, valendo cada um 0,25 ponto, e totalizando o valor máximo de um ponto;

II) produção cultural de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica, constante de publicação de livros, valendo cada um 0,5 ponto, totalizando o valor máximo de dois pontos;

III) diploma de Mestre em Direito: 02 (dois) pontos; nas demais áreas: 01 (um) ponto;

IV) diploma de Doutor em Direito: 03 (três) pontos; nas demais áreas: 02 (dois) pontos;

V) diploma universitário em curso de pós-graduação, em nível de especialização na área jurídica, contando, no mínimo, 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, desde que devidamente reconhecido ou autorizado pelo Ministério da Educação, constando esse aspecto, necessariamente, da certidão expedida pela instituição de ensino: um ponto;

VI) efetivo exercício de magistério superior em disciplina da área jurídica, pelo mínimo de 1 ano, em instituição de ensino superior pública ou reconhecida: um ponto;

VII) aprovação em concurso público privativo de bacharel em Direito: um ponto para cada aprovação, limitando-se o valor máximo a 02 pontos;

VIII) Efetivo exercício das funções de estagiário de Direito do Ministério Público, pelo período mínimo de 01 ano: 0,05 de ponto;

IX) Certificado de conclusão de “Curso Preparatório para a Carreira do Ministério Público”, ministrado por Escola Superior do Ministério Público, com, no mínimo, 360 horas/aula, conferido após atribuição de nota de aproveitamento: um ponto.

 

 

MATERIAL PARA ESTUDOS DO CONCURSO MP BA 2018

Como muitos sabem, os concursos do Ministério Público costumam atrair muitos candidatos preparados, já que as exigências das provas são bastante rigorosas. Se você quiser realmente a aprovação em concursos deste tipo, você não poderá estudar por qualquer material. Você precisará DO MELHOR MATERIAL.

 

A minha indicação é sempre uma só: adquira os Pacotes de Cursos do Estratégia Concursos. Nesses pacotes, você irá adquirir todo o conteúdo de todas disciplinas que o concurso irá cobrar. E não é apenas por isso, você também terá a certeza que está adquirindo o melhor material para aprovação em concursos, que já foi usado e aprovou muitos candidatos.

 

 

Bons estudos.

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

Concurso PRF 2020 – Mais de 4 mil vagas solicitadas

Concurso da Policia Militar da Bahia – Edital Publicado com 1250 Vagas para Soldado

Concurso TJ RJ 2019 – Edital Próximo de ser Publicado

1/3
Please reload